CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP); ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DO TRABALHO (LTCAT) DA AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. – ABGF.
EM ATENDIMENTO A NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 7 E NR9, APROVADAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO POR MEIO DA PORTARIA MTb Nº 3.214/1978, EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO CAPÍTULO V DA CLT, E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE TRATAM DO ASSUNTO, PARA FUNCIONARIOS DA UNIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ.