Contratante:
ABGF – Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
UASG do contratante:
Contratado:
CNPJ do contratado:
Nº do processo:
Modalidade:
Data da publicação do contrato:
Vigência:
Data da assinatura:
Valor do contrato:
Objeto:
| Título | Objeto | Moeda | Valor | Tipo Vigência | Vigência | Início | Fim | Publicação | Arquivo |
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| 1º Termo de Apostilamento | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização do valor contratual, em razão dos reajustes do Salário Mínimo Nacional e do valor do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), relativos à adesão ao Programa Jovem Aprendiz do CIEE, com previsão de contratação de até 3 (três) aprendizes. | R$ | 79.513,92 | periodo | 10/07/2025 | 10/07/2026 | 12/03/2026 | Baixar | |
| 1º Termo Aditivo | Prorrogação do prazo de duração por 01 (um) ano, do Contrato 013/2025, cujo objeto é a Cooperação Recíproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração de até 03 (três) Jovens Aprendizes ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, título III, capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente/jovem de até 3 (três) aprendizes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, título III, capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente/jovem. | R$ | 79.513,92 | periodo | 12/07/2026 | 12/07/2027 | 20/07/2026 | Baixar |
